História

 Hitória de Tiradentes

Na noite da insurreição que libertaria Minas Gerais do jugo português, segundo Tiradentes pretendia, os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à república, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Delatada e esmagada a conspiração, o movimento fracassou sem ter tido a oportunidade de pôr à prova a combatividade do povo brasileiro, o que certamente teria estimulado sua ambição de independência.

Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746, na Fazenda do Pombal, próxima ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, entre a Vila de São José, hoje Tiradentes, e São João del-Rei. Era filho do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Antônia da Encarnação Xavier. Joaquim José era o quarto dos sete irmãos. Órfão aos 11 anos, não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Empreendedor, exerceu várias profissões, entre as quais a de mascate e minerador. Tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas. O exercício da profissão de dentista valeu-lhe o cognome Tiradentes, usado depreciativamente nos autos da devassa e popularizado desde então.

Tiradentes tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos, com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração. Os governadores o enviavam, por esses dotes, em reconhecimento e levantamento do sertão. Joaquim José alistou-se na tropa da capitania de Minas Gerais e, em 1781, a rainha Maria I nomeou-o comandante da patrulha do Caminho Novo, estrada que conduzia ao Rio de Janeiro. No exercício da função de garantir o ouro e os diamantes extraídos da capitania, fez amizades nas vendas e estalagens do caminho. Nesse período, começou a criticar a espoliação do Brasil pela metrópole, que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia.

Apesar do bom desempenho nas missões oficiais de responsabilidade que lhe foram confiadas, Tiradentes era sempre preterido nas promoções e só atingiu o posto de alferes. Insatisfeito com essa situação, Joaquim José pediu licença da cavalaria em 1787. Deu início então, sem sucesso, a projetos de vulto como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhoria do abastecimento de água do Rio de Janeiro. Enquanto aguardava o deferimento dos pedidos que fizera para as obras, permaneceu por volta de um ano na capital.

Ao mesmo tempo em que procurava levar à frente seus desígnios particulares, Joaquim José já pregava a liberdade para a colônia. Em 1788 ligou-se ao filho do capitão-mor de Vila Rica, José Álvares Maciel, que chegara recentemente da Europa e comparava o progresso industrial na Inglaterra com a situação da colônia. De volta a Minas Gerais, Joaquim José fez propaganda em Vila Rica e arredores a favor da independência do Brasil. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e pessoas de certa projeção social, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da Comarca e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador.

O recente movimento de independência das colônias americanas e a formação dos Estados Unidos, cujo modelo era conhecido e atraía a simpatia de parte da elite brasileira, inspirou a conspiração em Vila Rica e em outros pontos de Minas Gerais, bem como no Rio de Janeiro. Fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração de Minas Gerais, pois na capitania começara a declinar a mineração do ouro. Os moradores já não conseguiam cumprir o pagamento anual de cem arrobas de ouro destinado à Real Fazenda, motivo pelo qual aderiram à propaganda contra a ordem estabelecida.

O movimento libertário de Vila Rica, segundo os autos da~devassa, foi deflagrado pela "derrama", cobrança forçada e geral dos impostos em atraso desde 1762, que chegava a 538 arrobas de ouro. O encarregado de comandar a derrama era o novo governador de Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, que por isso já não contava com a simpatia da população.

A conspiração, no entanto, foi delatada pelos portugueses Basílio de Brito Malheiro do Lago e Joaquim Silvério dos Reis -- que obteve assim o perdão de vultoso débito para com a Fazenda Real --, assim como pelo açoriano Inácio Correia de Pamplona. Em fevereiro de 1789, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados.

Tiradentes, no entanto, partira para o Rio de Janeiro para promover maiores articulações. Avisado de que estava sendo seguido por granadeiros disfarçados, escondeu-se na casa de um amigo e planejou a fuga para Minas Gerais. Não suspeitava de Joaquim Silvério dos Reis, que o seguira ao Rio de Janeiro a mando de Barbacena, e pediu ao padre Inácio Nogueira que fosse ter com o traidor. Joaquim Silvério entregou o padre e, em 10 de maio de 1789, Tiradentes foi preso.

Durante o processo, que se arrastou por três anos, Tiradentes assumiu inteira responsabilidade pela conjuração. Foi o único que não mereceu clemência da rainha dona Maria I: condenado à morte junto com dez de seus companheiros, estes tiveram a pena comutada por favor real. Sete réus foram condenados a degredo perpétuo e um a degredo temporário. Alguns foram absolvidos e permaneceu em segredo a sentença dos eclesiásticos.

Na manhã de 21 de abril de 1792, um sábado, Tiradentes percorreu em procissão as ruas engalanadas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e o largo da Lampadosa, atual praça Tiradentes, onde fora armado o patíbulo. Executado, esquartejaram-lhe o corpo. Com seu sangue lavrou-se a certidão de que estava cumprida a sentença, e foi declarada infame sua memória. A cabeça do herói foi exposta no alto de um poste em Vila Rica; os restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo -- Cebolas, Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós) --, lugares onde fizera suas prédicas pela liberdade.

Tratado de Tordesilhas

A ambição expansionista de Portugal e Espanha no século XV trouxe a ameaça de uma guerra, que foi evitada pela assinatura do Tratado de Tordesilhas, primeiro acordo internacional definido por vias diplomáticas. Endossado pela Igreja Católica, o tratado foi rejeitado por outros países.

O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de pólo a pólo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar. O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D. João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão. Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.

Antecedentes. Durante o século XV, impulsionados pela crescente necessidade de expansão comercial e pelo desenvolvimento tecnológico, navegadores portugueses e espanhóis lançaram-se à aventura de descobrir novas terras e caminhos marítimos.

Portugal recebeu de Roma várias concessões importantes relativas aos descobrimentos. Assim, em 1454, o papa Nicolau V, a instâncias da coroa portuguesa, concedeu ao rei e a seus sucessores a posse do litoral africano e ilhas dos mares adjacentes. O Tratado de Toledo, assinado em 1480 pelos reis de Castela e por Afonso V, rei de Portugal, e seu filho, D. João, determinava que pertenciam a Castela as ilhas Canárias e, a Portugal, a Guiné e as ilhas achadas ou por achar ao sul das Canárias. Baseado nesse acordo e nas bulas papais, D. João II reivindicou a posse das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492.

Os Reis Católicos, inconformados com os privilégios de Portugal, recorreram ao papa para assegurar seus direitos sobre as terras recém-descobertas por navios espanhóis. Pela bula de 4 de maio de 1493, um mês após a chegada de Colombo a Barcelona, o papa Alexandre VI -- espanhol de Valência e inclinado a favorecer os soberanos de Castela -- outorgou à Espanha a posse das novas terras. A bula determinava que seriam de Castela as ilhas descobertas e a descobrir situadas a oeste de um meridiano "situado a cem léguas das ilhas de Açores e de Cabo Verde". Dessa forma, anulavam-se as concessões anteriores a Portugal.

Perdido o monopólio marítimo, D. João II tentou assegurar uma repartição territorial mais conveniente a seus interesses. Para estabelecer negociações diretas, enviou embaixadores aos reis de Castela. Iniciados na cidade de Tordesilhas, os entendimentos foram conduzidos pelo espanhol Ferrer de Blanes e pelo português Duarte Pacheco Pereira. Finalmente foi firmado o acordo, pelo qual os Reis Católicos renunciavam ao disposto pela bula de Alexandre VI e aceitavam uma nova proposta: o deslocamento para oeste da linha meridiana, que passaria a "370 léguas de Cabo Verde, entre os 48o e 49o a oeste de Greenwich". Ratificado em 1506 pelo papa Júlio II, por petição do rei de Portugal D. Manuel I, o Tratado de Tordesilhas vigorou até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de Madri.

Violência Urbana

Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, apresentado pelo conjunto dos cidadãos ou por parte deles, nos limites do espaço urbano. Tem qualidades que a diferenciam de outros tipos de ação violenta praticados por pessoas ou grupos de pessoas e se desencadeia em conseqüência das condições de vida e convívio no espaço urbano. Sua manifestação mais evidente são os altos índices de criminalidade grave; a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada.

Ao descrever o estado de natureza, Hobbes afirmou que, numa situação em que "os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força", a vida do homem é "solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta". A violência urbana, em sua expressão mais exacerbada, aproxima-se dessa condição que idealmente existiria antes do pacto de proteção mútua, fundamento da sociedade e do estado.

Fenômeno disseminado em todas as grandes cidades, a violência urbana é determinada localmente por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. Com a uniformização dos comportamentos típica do final do século XX, no entanto, ela incorpora modelos copiados dos países de maior influência na esfera internacional. As populações de países subdesenvolvidos, por exemplo, aprendem e reproduzem, muitas vezes com pequenas modificações, padrões culturais de procedimento violento originários dos Estados Unidos, como a formação de gangues de rua, a pichação de paredes e a expressão artística que tem a violência como tema.

As manifestações mais extremadas da violência urbana ocorrem em sociedades nas quais há uma tradição cultural de violência e profundas divisões raciais, sociais e econômicas, como nos Estados Unidos. Marcaram a década de 1990, por exemplo, as cenas dos motins que sacudiram Los Angeles depois que um júri, formado de brancos, absolveu quatro policiais brancos acusados de espancar um negro. Iniciada em Los Angeles, a revolta se estendeu por diversas grandes cidades americanas e atingiu especialmente os bairros centrais, em que se concentra a população negra pobre. Nos dias de tumulto, dezenas de pessoas foram mortas em espancamentos, incêndio de carros e saque de estabelecimentos comerciais.

A violência urbana é grande também em países em que funcionam mal os mecanismos de controle social, político e jurídico pelo estado, que detém o monopólio do exercício legítimo da coerção. Em países como o Brasil, de instituições frágeis, profundas desigualdades econômicas e de classe, e uma tradição cultural de violência, a realidade do cotidiano dos habitantes das grandes cidades é violenta. São freqüentes os comportamentos criminosos graves, como assassinatos, linchamentos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e corrupção, além do desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume.

Uma das causas do crescimento da violência urbana no Brasil é a aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito à noção de cidadania. A sociedade admite passivamente tanto a violência dos agentes do estado contra as pessoas mais pobres quanto o descompromisso do indivíduo com as regras de convívio. Ficam impunes o uso da tortura pela polícia como método de investigação; a ocupação de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de acidentes e o desrespeito ao consumidor. Entre os cidadãos habituados a esses comportamentos, encontram eco as formas violentas de fazer justiça, como a pena de morte, e mesmo o fuzilamento sumário, linchamentos e castigos físicos. É freqüente a aprovação popular da punição violenta sem julgamento, especialmente se entre as vítimas se encontram presidiários.